JURIDIQUÊS PRA QUÊ

Caros amigos, dando continuidade ao nosso blog, esta matéria trata da utilização em excesso do termo juridiquês – expressão usada para designar o uso desnecessário e excessivo de palavras técnicas do meio jurídico – pelos profissionais do direito no dia a dia, o que na minha singela opinião, é totalmente desnecessário já que a pessoa que procura um advogado quer entender plenamente seu direito e o porquê de uma decisão, eventualmente, não lhe ter sido favorável.

Para tanto, entrevisto o Dr. Moacyr Caram Júnior - advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, professor de Direito Civil e Processual Civil da graduação e pós da ITE e FIB (Bauru), professor convidado da Universidade de Guadalajara e Ocotlan, ambas no México, mestre em Direito Processual Civil pelo Mackenzie e doutor pela PUC de São Paulo também em Direito Processual Civil, autor do último livro publicado "Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana" (Editora Millenniun).

Lembre-se que este espaço virtual, tem a finalidade de difundir conhecimento e interpretação do ambiente jurídico de forma fácil e de livre acesso a todos, independentemente da sua profissão.

Certamente a utilização desnecessária e em excesso do termo pelos profissionais ganhou espaço ao longo do tempo – antigamente ensinava-se latim nas escolas –, devido ainda à forma tradicional como se ensina direito e outras profissões no século 21, sem qualquer mudança expressiva nos currículos acadêmicos – principalmente na graduação – que possibilite aos futuros bacharéis entenderem sobre gestão administrativa, a necessidade cada vez maior da conciliação e arbitragem nos dias atuais, ambiente de negócios num mercado globalizado e dotado de rápidas transformações tecnológicas.

A Faculdade de Direito de Olinda foi  a pioneira, fundada em 11 de agosto de 1827, por lei do imperador Dom Pedro I.

Nesta data foram criados, simultaneamente, dois cursos de ciências jurídicas e sociais, um na cidade de São Paulo (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e outro na de Olinda.

Desde então, o mundo mudou, mas pouco foi feito para mudar a forma como se ensina o direito por aqui. 

Pessoalmente, acredito que poderíamos iniciar dando mais ênfase ao ensinamento do direito constitucional (pois o Supremo Tribunal Federal vem despontando cada vez mais no cenário nacional com suas decisões), incluindo, inclusive, uma grade sobre interpretação da sua atuação em casos concretos e praticar a inserção, por completo, do direito econômico nas grades curriculares.

Abaixo ao juridiquês e boa entrevista.

1. Professor Caram, o que você acha da utilização em excesso do termo juridiquês por advogados, juízes, desembargadores e ministros?

Concordo que toda área deve ter a sua forma específica de comunicação, e o Direito não pode ser diferente. Entretanto, muitos profissionais da área jurídica realmente extrapolam ou têm extrapolado os limites do razoável quando utilizam-se do vernáculo nas discussões forenses, tornando a linguagem arrogante e por vezes incompreensível. Acredito ser possível e inclusive ensino aos meus alunos das Faculdades (graduação e pós) de Direito que a linguagem jurídica deve ser simples, com mínimas expressões do latim, acessível, sem deixar o tecnicismo de lado. 

2. O juridiquês em excesso, na sua visão, não impede o total acesso ao direito de informação das pessoas, na medida em que se dificulta o entendimento da real compreensão do que foi decidido pelo Poder Judiciário? 

Sem dúvida. Os escritos (sentenças, petições dos advogados, cotas ministeriais, etc.) nos autos devem ser compreendidos por todos, por toda a sociedade, não só pelos profissionais da área jurídica, tornando mais transparente e claras as discussões processuais.

3. Qual a sua opinião sobre a grade curricular aplicada aos alunos pelas faculdades de direito atualmente? 

Acho que carece de reformulações, sem dúvida alguma, considerando o sensível aumento das legislações. Mas por outro lado entendo que para tanto, precisamos majorar o tempo de estudo nas faculdades de Direito para 6 anos, visando adaptar essas novas e imprescindíveis disciplinas (gramática portuguêsa, linguagem e/ou narrativa; uma carga horária maior de Direito Ambiental, Econômico, Sociologia e Filosofia; implantar as cadeiras específicas de Direito Agrário, do Idoso, Tecnológico, etc.)

4. Qual a sua opinião sobre o futuro do direito na era digital?

Se é inevitável, temos que nos preparar, principalmente nós educadores. Mas tenho muita preocupação também em relação à substituição que temos presenciando dos livros para os textos nos monitores, da caneta para o teclado, etc.